Na última segunda-feira (27/01), a Fecomércio-DF foi palco de uma importante reunião entre representantes do setor produtivo local e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). O presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, aproveitou a oportunidade para reforçar o compromisso da Ordem com o fortalecimento da segurança jurídica e a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos negócios no Distrito Federal.
Durante o encontro, Poli ressaltou que o direito empresarial será uma das principais frentes de sua gestão, que segue até 2027. “Minha trajetória sempre foi voltada à advocacia empresarial. Quero trazer essa experiência para a OAB/DF e estreitar laços com o empresariado, contribuindo para um setor que é essencial para a geração de empregos e a movimentação da economia local”, declarou.
A Reforma Tributária e seus impactos
A reunião foi conduzida pelo presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, que sugeriu à OAB/DF integrar a Câmara de Tributação, especialmente nas discussões sobre a Reforma Tributária. Freire destacou que a transição dessa reforma pode levar até 10 anos e que a colaboração entre as duas entidades será essencial para garantir um processo mais eficaz.
A participação ativa da OAB/DF é fundamental nesse momento de transição. Juntas, podemos ajudar a resolver controvérsias e criar um ambiente mais seguro para os empresários investirem, afirmou.
O presidente da Fecomércio-DF também abordou a importância da criação do Comitê Gestor da Reforma Tributária, que será responsável pela implementação do novo sistema tributário. Segundo ele, a aprovação da Lei que cria esse comitê é um passo crucial para o sucesso da reforma, destacando que ações conjuntas são necessárias para viabilizar a implementação do novo modelo.
Futuro promissor para o setor produtivo
Poli, por sua vez, reafirmou a disposição da OAB/DF em apoiar iniciativas que promovam o crescimento econômico do Distrito Federal. “É essencial estimular a economia local e garantir um ambiente seguro para quem deseja empreender e gerar empregos”, afirmou o presidente da Ordem.
Além dos tópicos relacionados à reforma tributária, a reunião também discutiu a regularização de imóveis, a concorrência desleal entre lojistas e ambulantes, e questões relacionadas à aplicação de multas e ao acesso dos advogados a processos administrativos, como os que envolvem a Anvisa.
Com a participação de mais de 30 empresários, o encontro se consolidou como um passo importante para estreitar ainda mais os laços entre a OAB/DF e o setor produtivo, visando uma parceria estratégica para o fortalecimento do ambiente de negócios no Distrito Federal.
