Destinado aos condutores em situação de vulnerabilidade, o Programa Habilitação Social disponibilizará 5 mil vagas para todo o Distrito Federal. A proposta do Departamento de Trânsito (Detran-DF) visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego. Em 2024, as inscrições poderão ser feitas de 18 de setembro a 18 de outubro.
O que o programa oferece
O Habilitação Social é executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Para participar, o candidato deve estar inscrito como titular ou dependente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entre os serviços oferecidos estão:
- Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem ainda não é habilitado e tem interesse;
- Emissão da CNH definitiva;
- Alteração de categorias;
- Renovação de categorias;
- Adição de categorias para quem já é habilitado e deseja incluir novos veículos;
- As categorias se dividem em motocicletas, motonetas e triciclos (categoria A); carros, picapes e vans (categoria B); caminhões, caminhonetes e vans de carga (categoria C); ônibus e micro-ônibus com mais de 8 lugares para passageiros (categoria D); ou todos os veículos das outras categorias, combinações de veículos, tratores e veículos com mais de seis toneladas (categoria E).
A evolução entre categorias é possível, desde que o beneficiado não solicite a mesma categoria mais de uma vez. É importante destacar que inscrever-se para a CNH definitiva é diferente da obtenção da carteira, pois, na primeira situação, o interessado já deve estar habilitado.
Quem pode participar
Entre os critérios para participar do programa estão: ter mais de 18 anos; ser titular ou dependente do CadÚnico; saber ler e escrever; ser penalmente imputável; residir no DF há pelo menos dois anos; não ter sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades de trânsito graves ou gravíssimas, ou ser reincidente em penalidades médias; possuir CPF e carteira de identidade.
Segundo Marcelo Granja, Gerente da Escola Pública de Trânsito, o programa social atende a um processo formativo e, além de promover a presença de condutores nas vias, abre oportunidades de emprego com as diversas categorias de habilitação.
“Sabemos da dificuldade em adquirir uma CNH, que atualmente custa uma média de R$ 3 mil. Portanto, o objetivo é atender a comunidade e reforçar a circulação segura, proporcionando um mercado de trabalho mais aberto. O governo está oferecendo a possibilidade de regularização e abrindo oportunidades de emprego”, ressaltou.
Quais são as modalidades
Das 5 mil vagas ofertadas, 2 mil são para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para a modalidade Cidadão Habilitado. Ambas oferecem os mesmos benefícios, com diferenças nos critérios de admissão.
Na modalidade Estudante Habilitado, que corresponde a 40% das vagas, as inscrições são priorizadas para pessoas entre 18 e 25 anos que estudem em escola pública ou tenham bolsa integral em redes de ensino particulares. Além dos critérios já mencionados, o candidato precisa apresentar uma declaração de que cursou o ensino médio ou foi bolsista integral em rede de ensino particular.
Há também a possibilidade de participar do programa por meio de vagas que valorizam os programas educativos do Detran-DF, como o curso de mecânica básica para mulheres, entre outros. Para se inscrever nesta modalidade e concorrer às vagas do programa Habilitação Social, qualquer participante com certificado pode entrar em contato com o departamento pelo número 3448-3923 ou pelo ramal da Escola Pública de Trânsito, 3924.
