O ministro Alexandre de Moraes convocou, no último domingo (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para deliberar sobre a suspensão da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter). A análise está programada para ocorrer em uma sessão virtual que terá início à meia-noite desta segunda-feira (2) e se estenderá por 24 horas.
A medida foi tomada após a determinação judicial emitida na sexta-feira (30), que ordenou a suspensão imediata da rede social no Brasil, devido à ausência de um representante legal da empresa no país. A decisão gerou um debate acirrado sobre a regulamentação das plataformas digitais no território nacional.
Resolução nº 642
De acordo com o Regimento Interno do STF e a Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019, a sessão segue os trâmites previstos. A decisão que será tomada pela Primeira Turma do STF é vista como um marco no relacionamento entre o Judiciário brasileiro e as grandes empresas de tecnologia, podendo definir o futuro da rede social X no país.
