Termina nesta quarta-feira (15) o prazo das inscrições para participar da comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC), organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os interessados podem se inscrever tanto por meio virtual quanto presencial.
No primeiro caso, é possível acessar o site da 6ª CDC e clicar em “Realizar Inscrição Online”. É preciso criar um login e senha no sistema para ter acesso à oportunidade. Ao preencher os campos obrigatórios com as informações necessárias, basta clicar em “Enviar”. O cadastro estará aberto até as 23h59 da data limite.
Já para as inscrições presenciais, abertas desde 11 de abril, o prazo se encerra às 18h. Elas estão sendo realizadas na Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh, situada no 18º andar do Edifício Number One, no endereço Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco A, Asa Norte.
Neste mês, a Seduh publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Portaria n° 36, com as regras para os interessados em participar da comissão. A norma estabelece os critérios para compor o grupo, os documentos necessários, como será a escolha dos participantes, a divulgação dos resultados, a seleção final das entidades habilitadas, as competências da comissão organizadora, entre outros detalhes.
Ao todo, a comissão será formada por 25 representantes da sociedade civil organizada e dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. Entre as atribuições do grupo estão a elaboração e a aprovação do regimento interno da conferência, que estabelece, entre outras coisas, a forma de organização e funcionamento do evento.
“A constituição e a instalação da comissão organizadora são fundamentais para a realização da 6ª CDC, a começar pelo seu regimento interno. O prazo para as entidades que desejam participar da comissão finaliza nesta quarta-feira (15)”, ressaltou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho.
Política urbana
A conferência será organizada pela Seduh e realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana e de habitação de interesse social do Distrito Federal.
O tema será a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática.
Os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: Cidade digna; Cidade solidária; Cidade sustentável; e Cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência.
