Na segunda-feira (4), a França tomou uma decisão que divide opiniões ao aprovar, por uma maioria, a inserção na Constituição do direito das mulheres à “liberdade assegurada” de realizar abortos. Com 780 votos favoráveis, o país tornou-se pioneiro em conceder tal garantia em sua carta magna.
A emenda, agora parte do artigo 34 da Constituição, delega à lei a determinação das condições para a interrupção voluntária da gravidez. Embora a votação exigisse o apoio de três quintos dos legisladores presentes, o número surpreendentemente ultrapassou essa marca, com 780 votos a favor e apenas 73 contra, dos 925 deputados e senadores.
O apoio expressivo à medida nas câmaras legislativas, tanto na Assembleia Nacional quanto no Senado, levanta questões sobre a representatividade dos valores da sociedade francesa. O presidente Emmanuel Macron celebrou o evento como um “passo decisivo”, mas muitos questionam se essa mudança realmente reflete os valores morais da nação.
Falas
“Tenho orgulho de homenagear todos aqueles que lutaram por essa causa”, afirmou Braun-Pivet, ressaltando o histórico de lutas pela igualdade de gênero. No entanto, o ministro Gabriel Attal destacou a decisão como o resultado de uma “dívida moral” com as mulheres, levantando debates sobre a ética por trás da medida.
A decisão surge em meio a retrocessos globais na agenda dos direitos reprodutivos, como a recente suspensão do reconhecimento federal do aborto nos Estados Unidos. A aprovação da lei representa um marco significativo no parlamento francês, sendo a primeira emenda constitucional desde a ampla reforma de 2008 sob o governo de Nicolas Sarkozy.
