A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que insta órgãos e entidades da administração pública a adotarem uma linguagem simples em suas comunicações com a população.
O PL 6256/2019, originalmente proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF), passou por modificações que incluíram a proibição da língua neutra. Termos como “todes”, “elu”, “elx”, entre outros, estão vetados nas repartições públicas, alteração proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG).
O deputado Amaral destacou: “Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa.”
Definição de Linguagem Simples e Foco na Acessibilidade
O relator do texto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), incluiu a definição de linguagem simples como um conjunto de técnicas para transmitir informações de maneira clara e objetiva, visando facilitar a compreensão e utilização das informações pelo leitor.
Campos afirmou: “O objetivo do projeto é garantir que a comunicação do poder público, de maneira geral, seja de fácil entendimento pela população e tenha uma preocupação especial com as pessoas com deficiência intelectual.”
O texto agora segue para apreciação no Senado.
