No cenário econômico brasileiro, a desoneração da folha salarial, um mecanismo que busca estimular a geração de empregos ao aliviar encargos trabalhistas para determinados setores, encontra-se no centro de debates e decisões políticas. Recentemente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma medida que reverberou nos corredores do Congresso Nacional: o veto integral ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorrogaria, por mais quatro anos, a desoneração da folha para 17 grandes setores da economia.
Desde sua implementação em 2012, a desoneração da folha vem sendo renovada para atender à demanda de setores que historicamente geram empregos significativos no país. Entretanto, a decisão do presidente Lula de vetar o projeto, recentemente aprovado no Senado, desencadeou reações entre senadores, alguns deles já cogitando a rápida derrubada do veto.
O projeto em questão, o PL 334/2023, propunha a prorrogação da desoneração da folha ao permitir que empresas substituíssem o recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. No entanto, o veto presidencial baseia-se na justificativa de inconstitucionalidade, argumentando a ausência de demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro e medidas de compensação. A desoneração da folha de pagamento, ela tem uma razão de ser, ela não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver.” Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado
Neste contexto, setores cruciais da economia, responsáveis por nove milhões de empregos, como confecção, calçados, construção civil e tecnologia da informação, encontram-se no centro do debate. A possível derrubada do veto agora está nas mãos do Congresso, onde a discussão sobre os rumos da desoneração da folha e seu impacto na geração de empregos ganha destaque.
“A desoneração da folha de pagamento, ela tem uma razão de ser, ela não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver. O impacto previdenciário e de custo dessa oneração na folha de pagamento, uma vez reduzido, gera empregabilidade. Ao menos evita o desemprego”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em defesa da desoneração.
Senadores, como Efraim Filho, autor da matéria, e Angelo Coronel, relator no Senado, expressaram descontentamento com a decisão do governo, comprometendo-se a trabalhar pela derrubada do veto ainda este ano. Coronel salientou que 17 setores cruciais para a economia, responsáveis por nove milhões de empregos, ficaram prejudicados com o veto.
Os setores impactados pela proposta incluem confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Críticas de parlamentares, como Carlos Vina, Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro, enfatizam o impacto negativo do veto na geração de empregos e no crescimento econômico, enquanto destacam a necessidade de incentivar a abertura de novos postos de trabalho.
O Congresso agora se encontra diante da possibilidade de derrubar o veto, uma vez que o projeto obteve amplo apoio tanto na Câmara quanto no Senado. A decisão do veto, considerada política, levanta discussões sobre a busca de alternativas para garantir a sustentabilidade econômica dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. A coletiva convocada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destaca a intenção de apresentar ao Congresso propostas consideradas mais razoáveis do ponto de vista constitucional e econômico.
Veja a lista completa dos setores afetados
- Confecção e vestuário
- Calçados
- Construção civil
- Call center
- Comunicação
- Empresas de construção e obras de infraestrutura
- Couro
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Proteína animal
- Têxtil
- TI (tecnologia da informação)
- TIC (tecnologia de comunicação)
- Projeto de circuitos integrados
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas
Os efeitos do veto
O veto integral ao projeto de desoneração da folha de pagamento proposto pelo presidente Lula pode ter implicações significativas na competitividade e empregabilidade no Brasil. Vamos considerar o setor de confecção e vestuário, um dos 17 setores afetados.
Competitividade internacional:
Com o veto, as empresas do setor continuam sujeitas à alta carga tributária sobre a folha de pagamento, o que pode tornar os produtos brasileiros menos competitivos no mercado internacional.
A manutenção de alíquotas elevadas pode dificultar a exportação de produtos brasileiros, prejudicando a balança comercial e reduzindo a participação do país no comércio global.
Impacto na geração de empregos:
A desoneração da folha tem sido uma ferramenta para estimular a geração de empregos nos setores contemplados. Com o veto, a carga tributária permanece alta, desestimulando as empresas a contratarem novos funcionários.
Setores intensivos em mão de obra, como confecção e vestuário, podem enfrentar dificuldades na manutenção e criação de postos de trabalho, impactando diretamente os trabalhadores e suas famílias.
Sobrevivência de empresas:
Empresas do setor de confecção e vestuário, que historicamente dependem da desoneração para reduzir custos, podem enfrentar desafios financeiros mais acentuados.
A manutenção da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento pode pressionar as margens de lucro, levando algumas empresas à beira da insolvência e comprometendo a saúde financeira do setor como um todo.
Estagnação econômica:
A não prorrogação da desoneração pode contribuir para a estagnação econômica, pois setores que poderiam impulsionar a criação de empregos e o crescimento econômico podem enfrentar dificuldades para se expandir.
A falta de incentivos fiscais pode desencorajar investimentos e inovações, impactando negativamente o dinamismo econômico do país.
Em suma, o veto ao projeto de desoneração da folha pode comprometer a competitividade das empresas brasileiras, dificultar a geração de empregos e contribuir para uma desaceleração econômica em setores estratégicos.
