O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma sentença condenatória contra o humorista Léo Lins, acusado de proferir piadas consideradas ofensivas a grupos minoritários. Além de bloquear R$ 300 mil de suas contas bancárias, a decisão também resultou na suspensão temporária de seus canais no TikTok e YouTube por 90 dias. No entanto, suas contas nas redes sociais Instagram, Twitter e Facebook permanecem ativas.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou a denúncia contra Léo Lins, alegando que suas piadas violaram o respeito aos grupos minoritários e vulneráveis. O órgão argumentou que o humorista estava reproduzindo discursos e posicionamentos que atualmente são repudiados pela sociedade.
Este não é o primeiro episódio legal envolvendo Léo Lins relacionado a piadas ofensivas. Anteriormente, ele já havia sido condenado pela Justiça a remover um especial de comédia que continha falas consideradas prejudiciais a esses grupos. A decisão foi proferida pela juíza Gina Fonseca Correa, que também determinou que o humorista fosse proibido de fazer piadas que atentem contra esses grupos.
O MP-SP baseou sua denúncia na chamada “lei antipiadas”, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. De acordo com essa norma, piadas que ataquem minorias passaram a ser tratadas como crimes de racismo perante a lei brasileira.
