O Projeto de Lei nº 44/2023, o qual estabelece o programa Tarifa Zero Estudantil no Distrito Federal, obteve aprovação unânime na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Esta vitória marca o avanço da iniciativa proposta pelo Vice-Presidente da Casa, Ricardo Vale, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem por objetivo a promoção da gratuidade universal aos estudantes matriculados na rede pública de ensino.