O Ministério da Saúde realizou, na-feira (21), o pagamento da primeira parcela dos repasses para o piso da enfermagem. Com números que refletem o imenso contingente de profissionais atuantes, o tão esperado repasse do piso salarial da enfermagem teve seu início por parte do Ministério da Saúde. Com um total de 2,86 milhões de profissionais beneficiados, entre enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso salarial será dividido em 9 parcelas, abrangendo um período retroativo desde maio. Além disso, é importante ressaltar que o 13º salário já está incluso entre as parcelas, conferindo aos profissionais uma medida adicional de estabilidade financeira. Acompanhe os detalhes das datas de pagamento, os valores definidos e os próximos passos desse marco para a valorização dos profissionais de enfermagem.
Cronograma de repassesi
De acordo com a portaria divulgada pelo Ministério da Saúde, o cronograma de repasses do piso salarial da enfermagem será dividido em etapas bem definidas. Até o dia 10 de cada mês, os entes federados serão responsáveis por atualizar os dados dos profissionais de enfermagem, incluindo aqueles vinculados a entidades privadas. No dia 25 de cada mês, a Portaria do Ministério contendo os dados relativos ao repasse será publicada. Por fim, até o último dia de cada mês, o repasse financeiro será efetivado aos entes federados.
Além disso, o Ministério estabeleceu que estados e municípios terão até o dia 10 de setembro de 2023 para fazer eventuais ajustes no InvestSUS, o sistema que registra os dados dos profissionais de enfermagem. Isso inclui a separação das parcelas remuneratórias fixas, gerais e permanentes em relação às demais.
Quem Tem Direito ao Piso Salarial?
O piso salarial da enfermagem beneficiará uma parcela significativa de profissionais de saúde em diferentes categorias:
- Enfermeiros: 693,4 mil
- Auxiliares de enfermagem: 450 mil
- Técnicos de enfermagem: 1,66 milhão
- Parteiras: 60 mil
Valores do piso salarial da enfermagem
A Lei nº 14.434 estabelece os seguintes valores do piso salarial da enfermagem:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Datas de pagamento e implementação
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estipulou o prazo final de 9 de agosto para que a implementação do piso salarial da enfermagem nos estados e municípios seja concluída. O Ministério da Saúde informou que o repasse do pagamento do piso salarial da enfermagem foi realizado na segunda-feira (21). A previsão é de que até quarta-feira (23), todos os entes federados recebam o recurso.
Embora o repasse aos estados e municípios já tenha sido efetuado, é importante ressaltar que o dinheiro ainda não caiu no contracheque dos profissionais. Segundo Francis Herbert, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco, o processo de repasse até chegar ao contracheque dos enfermeiros pode levar cerca de 30 dias, apontando para uma possível data em 21 de setembro. No entanto, uma previsão mais segura sugere que isso ocorrerá até o quinto dia útil de outubro, ou seja, em 6 de outubro.
Valores proporcionais
Além disso, foram divulgados os valores proporcionais ao piso salarial da enfermagem de acordo com a carga horária de trabalho:
Enfermeiros:
- 8h diárias ou 44h semanais – R$ 4.750,00
- 36h semanais – R$ 3.886,36
- 6h diárias ou 30h semanais – R$ 3.238,64
- 20h semanais – R$ 2.159,09
Técnicos de enfermagem:
- 8h diárias ou 44h semanais – R$ 3.325,00
- 36h semanais – R$ 2.720,45
- 6h diárias ou 30h semanais – R$ 2.267,05
- 20h semanais – R$ 1.511,36
Auxiliares de enfermagem e parteiras:
- 8h diárias ou 44h semanais – R$ 2.375,00
- 36h semanais – R$ 1.943,18
- 6h diárias ou 30h semanais – R$ 1.619,32
- 20h semanais – R$ 1.079,55
Distribuição dos Pagamentos Segundo Decisão do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a distribuição dos pagamentos do piso salarial da enfermagem da seguinte forma:
Funcionários públicos federais: receberão integralmente com os reajustes salariais;
Profissionais do setor público (estados, Distrito Federal, autarquias dessas instâncias e entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS): receberão os novos valores quando os recursos da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, forem liberados;
Setor privado: seguirá conforme os valores previstos em lei, a menos que haja acordos coletivos estabelecendo outros valores.
O piso salarial da enfermagem representa um passo significativo para a valorização desses profissionais tão essenciais para o sistema de saúde do país. À medida que os repasses se efetivam e os pagamentos começam a ser feitos, espera-se que essa iniciativa promova melhores condições de trabalho e um reconhecimento adequado para aqueles que desempenham um papel crucial na saúde da população brasileira.
