Durante a cúpula realizada na última terça-feira (30) em Brasília, que reuniu 11 líderes da América do Sul, a apresentação de uma proposta para utilizar a poupança regional em prol do desenvolvimento econômico e social gerou uma onda de desinformação. O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a inclusão dos bancos de desenvolvimento, como o CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDS, na mobilização dessa reserva.
Infelizmente, trechos do discurso foram distorcidos e propagados nas redes sociais, levando a interpretações errôneas e ao compartilhamento de textos e imagens alarmantes. Essas publicações afirmavam equivocadamente que o governo brasileiro planejava confiscar a poupança dos cidadãos para investir em outros países da América do Sul.
Em resposta a essa onda de desinformação, a Secretaria de Comunicação Social esclareceu que as divulgações distorcem e tiram de contexto a fala do presidente Lula durante o encontro de cúpula. Além disso, o Ministério da Fazenda confirmou que a proposta mencionada não envolve a poupança individual dos brasileiros, mas sim uma reserva financeira comum entre os países sul-americanos, reunindo os bancos de desenvolvimento.
É importante ressaltar que não há risco de confisco da poupança. Especialistas consultados afirmam que há razões sólidas para descartar essa possibilidade. Em primeiro lugar, a Emenda Constitucional 32, de 2011, proíbe medidas provisórias que visem à apreensão ou sequestro de bens, poupança popular ou outros ativos financeiros.
Ferramentas para controlar a inflação
Além disso, o contexto econômico atual, em 2023, é completamente diferente do vivido nos anos 1990. Naquela época, não havia um plano econômico consistente o suficiente para combater a inflação, o que levou ao confisco como uma tentativa de reduzir o consumo e controlar a inflação. Atualmente, o Banco Central possui outras ferramentas, como o ajuste da taxa básica de juros, para lidar com a inflação.
De acordo com Alex Agostini, economista-chefe na Austin Rating, a disseminação de textos alarmantes sobre um possível confisco da poupança tem mais relação com aspectos políticos do que econômicos. Ele enfatiza que essa circulação de fake news é uma estratégia política, com uma retórica quase “terrorista”, que busca causar medo na população.
Dessa forma, é fundamental separar os fatos da desinformação e compreender que a proposta apresentada no contexto da cúpula não tem relação com o confisco da poupança individual. O debate sobre a utilização da poupança regional para o desenvolvimento econômico e social é um tema complexo, mas não há motivo para temores infundados sobre confiscos.