A sexta saída temporária de 2026 começa nesta quinta-feira (10) no Distrito Federal e segue até segunda-feira (14). O período está previsto no calendário anual definido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF).
A medida permite que pessoas que cumprem pena em regime semiaberto deixem temporariamente as unidades prisionais, desde que tenham autorização judicial e atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.
Autorização judicial
A saída temporária não é concedida automaticamente a todos os detentos do regime semiaberto. A autorização depende do cumprimento das condições previstas para o benefício e da situação individual de cada pessoa em execução penal.
Durante o período fora da unidade prisional, os beneficiários devem cumprir as regras determinadas pela Justiça e retornar dentro do prazo estabelecido.
O descumprimento das condições pode resultar na suspensão de novas saídas temporárias, além de outras consequências previstas na legislação.
Calendário
A sexta saída integra o calendário de nove períodos de saída temporária estabelecidos pela VEP/DF para 2026. Após o período de setembro, ainda estão previstas saídas entre 9 e 13 de outubro, 13 e 16 de novembro e 23 e 28 de dezembro.
