Abandonar animais utilizando um veículo poderá gerar punição também no trânsito no Brasil. Um projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados do Brasil prevê que motoristas flagrados deixando animais em ruas ou estradas possam ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma infração específica quando o abandono de animais ocorrer com uso de carro ou motocicleta. A medida foi analisada por parlamentares e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.
Punições previstas
Pelo texto aprovado, a prática seria considerada infração gravíssima, com multa, sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quando o abandono envolver cães ou gatos, o período de suspensão pode chegar a 18 meses.
Atualmente, abandonar animais já é crime no país. A legislação brasileira considera a prática como maus-tratos, com penas que podem incluir reclusão, multa e proibição de guarda de animais.
O projeto segue em tramitação no Congresso Nacional e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, além da análise no plenário da Câmara e no Senado. Depois disso, o texto ainda depende de sanção presidencial para começar a valer em todo o país.
Especialistas e entidades de proteção animal defendem que a medida pode ajudar a combater o abandono, principalmente em estradas e áreas afastadas, onde muitos animais são deixados sem qualquer condição de sobrevivência.
