A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, Bolsonaro tenta usar o mecanismo previsto no sistema prisional para reduzir o tempo de cumprimento da pena. O pedido ainda será analisado pelo ministro, relator da execução das penas no inquérito da trama golpista.
O programa permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e resenhada, dentro de critérios estabelecidos pela Justiça. Em dezembro, Moraes já havia autorizado o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado núcleo crucial da trama, a trabalhar, ler livros e fazer cursos, o que pode reduzir sua condenação de 19 anos de prisão.
Lista de livros no DF
No Distrito Federal, o sistema penitenciário mantém uma relação específica de obras que podem ser usadas para a remição de pena por leitura. Entre os títulos disponíveis estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, que narra memórias familiares e a história de seu pai, Rubens Paiva, assassinado durante a ditadura militar, e que teve adaptação para o cinema premiada com o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025. Outro livro é “Democracia”, de Philip Bunting, uma obra ilustrada que explica conceitos de cidadania, política e participação social. Também integra a lista “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski, clássico que aborda culpa e moralidade a partir da história de um estudante que comete um assassinato.
Esses e outros títulos podem ser lidos e resenhados pelos condenados para obter a redução do tempo de prisão, conforme as regras do programa adotado no sistema prisional do DF.
Como funciona a remição de pena
A possibilidade de reduzir a pena por meio de trabalho e estudo foi incluída na Lei de Execuções Penais em 2011 e vale para presos em regime fechado ou semiaberto, desde que haja autorização judicial individual. Pela regra, cada 12 horas de frequência escolar reduzem um dia da pena, assim como a cada três dias de trabalho.
A remição pela leitura é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021. O preso pode ler e produzir resenhas de até 12 livros por ano, com abatimento de quatro dias de pena por obra aprovada. Além de diminuir o tempo total de punição, essas atividades também aceleram a progressão de regime e a concessão de benefícios como a liberdade condicional.
No caso de Bolsonaro e dos demais condenados pela tentativa de golpe, a adesão ao programa depende do aval do ministro Alexandre de Moraes, responsável por acompanhar a execução das penas.
