Luz é sinônimo de vida, e em breve ela também será sinônimo de alívio no orçamento de milhões de brasileiros. A partir de 2026, a conta de energia elétrica ficará mais leve com o programa Luz do Povo, criado pela Medida Provisória 1.300/25 e sancionado pelo governo federal. A iniciativa, em vigor desde julho, nasce com a missão de reduzir a chamada “pobreza energética” no país e transformar a relação das famílias com um dos serviços mais essenciais do dia a dia.
O programa garante isenção total na tarifa de energia para famílias de baixa renda com renda per capita de até meio salário mínimo, alcançando cerca de 60 milhões de pessoas. Financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) um fundo abastecido por todos os consumidores e destinado ao custeio de políticas públicas no setor, o Luz do Povo amplia o alcance das políticas sociais e redefine o conceito de acesso à energia no Brasil.
Alívio automático e abrangente
A partir de janeiro de 2026, o programa também oferecerá descontos de até 12% nas contas de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumam até 120 kWh por mês e tenham renda entre meio e um salário mínimo. A boa notícia é que o benefício será concedido automaticamente, sem necessidade de solicitação. Estão incluídas no programa famílias com pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de grupos indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas atendidas por sistemas off-grid.
O impacto social será amplo. Segundo o governo, a iniciativa deve custar até R$ 10 bilhões por ano e beneficiar mais de 17 milhões de famílias na primeira fase. O Nordeste lidera o número de contemplados, com 7,75 milhões de famílias, seguido por Sudeste (5,69 milhões), Norte (1,65 milhão), Sul (1,26 milhão) e Centro-Oeste (1,03 milhão). Entre os estados, São Paulo aparece em primeiro lugar, com 2,41 milhões de famílias atendidas, seguido por Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.
Mesmo com a gratuidade na tarifa, alguns encargos poderão continuar sendo cobrados, como o ICMS e a taxa de iluminação pública, de acordo com a legislação estadual e municipal.
