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Fórum Brasileiro de Segurança Pública atualiza os dados de segurança no Brasil

Anuário Brasileiro de Segurança, um retrato da Segurança Pública brasileira e um museu de “grandes novidades” nada mudou

Flavio Werneck
Por Flavio Werneck  - Segurança Pública 5 Min Leitura
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Destaque: 73,8% dos mortos foram com uso DE ARMA DE FOGOImagem: José Cruz/Agência Brasil
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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública atualizou os dados sobre segurança pública no Brasil e divulgou a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Vamos tentar usar nosso poder de síntese para trazer os principais pontos. 

Como nada mudou substancialmente no sistema de combate ao crime e aplicação de penas, observamos apenas pequenas variações, manutenção de tendências e a migração de crimes para o ambiente digital  onde as facilidades são maiores.

1) Homicídios: queda relativa e números ainda alarmantes

A taxa é de 20,8% por 100 mil habitantes, ainda uma das mais altas do mundo. A redução se explica em boa parte pelo envelhecimento da população brasileira e pela diminuição da taxa de natalidade do país. Isso porque as principais vítimas são homens, negros, de até 29 anos.

Destaques preocupantes: 

⦁ 73,8% desses mortos foram com uso DE ARMA DE FOGO. Reforçando a urgência de políticas efetivas de controle armamentista.

⦁ O número de desaparecimentos é quase o dobro dos homicídios registrados. Muitos casos podem ser crimes não esclarecidos, sugerindo que a taxa real seja ainda maior.

2) Violência contra crianças, adolescentes e mulheres: epidemia em ascensão

Todos os indicadores de crimes contra menores pioraram: abandono, maus-tratos, agressões e abuso sexual infantojuvenil. Casos de cyberbullying e violência escolar dispararam.

Os feminicídios também tiveram crescimento – 8 em cada 10 mortas foram vítimas de seus companheiros ou ex-companheiros, e 64,3% mortas em suas casas. O número de medidas protetivas também cresceu. Assim como os acionamentos por disque denúncias. 

A taxa de estupros então é estarrecedora! 41,2 ESTUPROS POR 100 MIL HABITANTES. Destas 76,8% de menores de idade! E 65,7% aconteceram em casa. Por familiares, parceiros/ex-parceiros. 

3) Sistema prisional: crise aprofundada

O número de pessoas privadas de liberdade também cresceu. Temos 909.594 presos. 94% são homens. 68,7% negros. Apenas 20,3% conseguem trabalhar durante o cumprimento de pena. 13,5% estão em prisão domiciliar, com tornozeleiras eletrônicas. Cresceu também o número de menores apreendidos. 72.790 adolescentes foram apreendidos pelas polícias. 

Fraudes online: o crime se moderniza (enquanto o Estado não)

O crime se adequa aos novos meios de comunicação. E aproveita as brechas do sistema que teima em não se modernizar. Temos hoje 4 GOLPES POR MINUTO NO BRASIL!!! Foram mais de 2 milhões de estelionatos no ano passado – 2024. Uma taxa de 1.019,2 por 100 mil habitantes. Os roubos, pelo contrário, caíram 51% de 2018 até 2024. 

A realidade nua e crua

⦁ Explosão de crimes sexuais e violência doméstica, agravados pelo descontrole das redes sociais.

⦁ Epidemia de golpes digitais, impulsionada pela incapacidade do sistema de justiça em investigar e punir.

Uma clara migração, pelas facilidades encontradas pelos criminosos e pela baixa capacidade de investigação e dos sistemas de justiça de processar e punir esses crimes. O fluxo de migração dos crimes se dá pelo fomento e incentivo dado nas redes sociais, nos casos dos crimes violentos e da garantia de impunidade nos estelionatos e correlatos via internet. A necessidade de lei para disciplinar a internet e as redes sociais GRITA!

Diagnóstico conhecido, soluções ignoradas

Há séculos sabemos os problemas, mas repetimos as mesmas falácias: O mesmo método. E parlamentares insistem em aumentos de pena… NEM AS ATUAIS SÃO APLICADAS. Escolhemos quem vamos punir – mais de 40% pequenos traficantes de drogas.

A solução está à vista, mas preferimos a miopia. A alteração da metodologia investigativa é URGENTE. Enquanto o nosso modelo for prioritariamente FAZER PAPEL AO INVÉS DE INVESTIGAR não teremos EFETIVIDADE. Assim como temos que alterar nosso modelo processual. O Código de Processo Penal tem que garantir a ampla defesa e o contraditório. Mas não a IMPUNIDADE. Judiciário e Ministério Público têm que ser modernizados. Faz quase 300 anos e ainda insistimos nos mesmos erros ATÉ QUANDO…

Vale muito a leitura do Anuário:
https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2025/07/anuario-2025.pdf

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Posted by Flavio Werneck Segurança Pública
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Advogado, servidor público, mestre em criminologia e pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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