Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (4) que passarão a exigir uma caução de até US$ 15 mil o equivalente a R$ 82 mil para determinados pedidos de vistos de turismo (B-2) e negócios (B-1). A medida faz parte de um programa-piloto que será implementado em duas semanas e terá duração de 12 meses.
De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, o objetivo é conter o número de estrangeiros que permanecem no país além do período permitido pelo visto. O programa se aplicará a países com altas taxas de permanência irregular e deficiências na verificação de dados, conforme identificado pelo governo dos EUA. A lista com os países abrangidos será divulgada com pelo menos 15 dias de antecedência no site Travel.State.Gov, podendo sofrer alterações ao longo do período de teste.
Valores e critérios
A partir de 20 de agosto, agentes consulares terão autorização para exigir cauções nos valores de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, sendo este último o mais comum, conforme o comunicado. A quantia deverá ser paga como garantia de que o visitante deixará o país dentro do prazo estabelecido pelo visto.
O governo relembrou que tentou implementar uma medida semelhante em 2020, durante a pandemia de Covid-19, mas o projeto foi interrompido devido à queda global no número de viagens internacionais.
Resposta à ordem de Trump
O atual programa é uma resposta direta à ordem executiva 14.159, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”, assinada pelo então presidente Donald Trump. O texto foi retomado como parte de ações conjuntas entre os Departamentos de Estado e de Segurança Interna.
Gold Card para milionários
Paralelamente ao endurecimento das regras para visitantes comuns, os EUA lançaram em abril o “Gold Card”, um novo modelo de visto destinado a imigrantes ricos. Com investimento mínimo de US$ 5 milhões — cerca de R$ 30 milhões — o cartão abre caminho para a cidadania americana e promete substituir o atual programa EB-5, voltado a investidores estrangeiros.
Segundo o secretário do Comércio, Howard Lutnick, o EB-5 é vulnerável a fraudes e concede residência permanente a “preços baixos”. Já o Gold Card, apoiado por Trump, teria mais privilégios que o Green Card. A análise dos solicitantes será feita por autoridades dos EUA, e o governo afirma que o programa deve ajudar a reduzir o déficit fiscal, atrair investimentos e mão de obra qualificada.
Críticas e preocupações
A proposta norte-americana segue um modelo já aplicado por países europeus, como Portugal, Espanha e Reino Unido, que concederam residência a estrangeiros em troca de grandes investimentos, geralmente na compra de imóveis. No entanto, após alertas da Comissão Europeia sobre riscos de segurança interna e lavagem de dinheiro, muitos desses países suspenderam ou limitaram os chamados “Golden Visas”.
Nos EUA, o anúncio também gerou polêmica. Ao ser questionado sobre a possibilidade de oligarcas russos se beneficiarem do programa, Trump respondeu: “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”.
