O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta segunda-feira (21) novas medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no inquérito que investiga a trama golpista envolvendo aliados do antigo governo. O ex-presidente tem 24 horas para explicar o uso de redes sociais, mesmo após proibição judicial, enquanto Eduardo teve bens e contas bloqueados por determinação do STF.
A ordem contra Bolsonaro veio após perfis publicarem vídeos do ex-presidente exibindo a tornozeleira eletrônica durante visita à Câmara dos Deputados. A publicação aconteceu pouco depois de Moraes adverti-lo sobre a veiculação de links para entrevistas recentes, o que pode configurar descumprimento das medidas cautelares impostas na última sexta-feira (18).
Entre as restrições a Bolsonaro estão: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana, proibição de contato com embaixadas e autoridades estrangeiras, com outros investigados da trama golpista e uso de redes sociais, ainda que por terceiros. A decisão de Moraes foi clara: o não cumprimento pode resultar na prisão imediata do ex-presidente.
Bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro
Também nesta segunda, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias e dos bens de Eduardo Bolsonaro. O deputado, que está nos Estados Unidos desde março, teve os recursos congelados e está impedido de movimentar valores ou receber doações inclusive os cerca de R$ 2 milhões que, segundo Jair Bolsonaro, já teriam sido enviados por meio de Pix para custear sua permanência no exterior.
Eduardo alega estar fora do Brasil por “perseguição política”, mas sua licença parlamentar terminou no domingo (20). Mesmo sem ter retornado, o deputado declarou que não pretende renunciar. De acordo com o regimento da Câmara, ele pode ter o mandato cassado por faltas.
O bloqueio de seus bens ocorre no mesmo inquérito que investiga a atuação do parlamentar na tentativa de influenciar o governo dos Estados Unidos contra o STF e o governo brasileiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que há risco de fuga, especialmente diante do possível julgamento de Bolsonaro em setembro.
Em um podcast recente, Eduardo confirmou o bloqueio e disse que “não encontrarão nada”.
