Começamos esta matéria com as perguntas que muitos brasileiros fazem: Por que a segurança não funciona aqui? Se funciona em outros países, por que não copiamos o que dá certo? Importante lembrar que a segurança é um conjunto de ações e políticas que tem por objetivo garantir a segurança dos cidadãos. Mas, muitas vezes, esse objetivo nem sequer é tratado como prioridade.
Indústria de burocratização e recursos
Temos uma estrutura policial complexa, com funções mal delimitadas e instituições que disputam poder em vez de cooperar. Enquanto isso, o sistema de investigação prioriza burocracia em vez de resultados. O que a vítima quer? Que o criminoso seja punido. O que ela recebe? Papel. O Brasil fez uma péssima opção política: A PRIORIDADE É FABRICAR PAPEL. INVESTIGAR VEM DEPOIS. Isso é extremamente nocivo e contraproducente.
Veja que, a essa altura da nossa “constatação” temos que incluir também o Ministério Público e o Judiciário. Ambos se mantêm distantes desse debate. Mas são de extrema importância para a solução do ENFORCEMENT ESTATAL. O que? A força que nós, enquanto país, temos para VERDADEIRAMENTE APLICAR UMA PENA A UM CRIMINOSO. Temos um número INFINITO DE RECURSOS PROCESSUAIS PENAIS. O problema não é o direito à defesa, mas a indústria de recursos que só busca duas coisas: prescrição e nulidade. São mecanismos legítimos, mas viraram estratégia padrão para evitar punições.
Quem vai para a cadeia?
Pequenos traficantes, pobres e periféricos, enquanto os grandes financiadores do crime permanecem impunes. Quase metade dos presos estão lá pela Lei 11.343/2006 (drogas). E uma grande maioria sem condições sociais e econômicas. Pobres, periféricos e com pouco ou nenhum acesso à educação e renda.
Há mais de 20 anos, estudamos a segurança pública no Brasil. E a evolução? Quase zero. Por quê? Falta vontade política. Polícias defasadas, processo penal burocrático e “obeso”, impunidade para crimes de colarinho branco, crime organizado infiltrado na política, violência urbana normalizada.
Nada com solução fácil. Mas tudo com solução palpável! Está na frente dos nossos olhos. Mas a escolha política é outra: produzir papel e iludir a população.
