O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Relator da ação penal, Moraes determinou que as oitivas sejam presenciais e ocorram na sala de audiências da 1ª Turma do STF. A única exceção é o ex-ministro Walter Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro, que será ouvido por videoconferência.
O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que firmou acordo de delação premiada no inquérito. Na sequência, os demais réus do chamado núcleo central da tentativa de golpe serão ouvidos em ordem alfabética.
Entre os réus estão nomes de peso do governo anterior:
● Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
● Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
● Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
● Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
● Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
● Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
● Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os interrogatórios estão previstos para ocorrer das 14h às 20h. Caso não haja tempo suficiente para ouvir todos os acusados, as audiências seguirão até sexta-feira (13). Pela Constituição, todos os réus têm direito de permanecer em silêncio, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si.
Etapa final após 52 depoimentos de testemunhas
A nova fase do processo acontece logo após o encerramento dos depoimentos de 52 testemunhas de acusação e defesa. As audiências, concluídas na última segunda-feira (2), foram conduzidas por Moraes e realizadas por videoconferência.
Durante as oitivas, testemunhas confirmaram a realização de uma reunião no Palácio da Alvorada, na qual Jair Bolsonaro teria discutido a possibilidade de uma ruptura democrática. O clima ficou tenso em alguns momentos, com o ministro Alexandre de Moraes chegando a repreender um dos depoentes e ameaçar prender o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo.
Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa que atuou para tentar impedir sua saída do poder, contrariando o resultado das eleições de 2022.
As oitivas dos réus são uma etapa crucial antes da conclusão do julgamento, que poderá definir eventuais condenações ou absolvições.
