Operação Sem Desconto – ação desmantela esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões

A operação apreendeu 1,7 milhão em dinheiro vivo; 61 veículos de luxo (34,5 milhões); 141 joias (ainda sem avaliação) e obras de arte

Flavio Werneck
Por Flavio Werneck  - Segurança Pública 3 Min Leitura
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Imagem: Agência Brasil
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Vamos falar de combate a corrupção? Na última matéria (edição 124) tivemos que fazer o levantamento das ações de combate à corrupção, deflagradas pela Polícia Federal. E nesses últimos 10 dias tivemos grandes operações nesse sentido. Combate à corrupção com falsas consultorias nas declarações à Receita Federal do Brasil (operação Obsidiana); pirâmide em criptomoedas (operação Fantasos); a maior foi a de combate à corrupção no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Um prejuízo estimado em cerca de 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Importante lembrar que ela virou palco de narrativas e acusações que, EM NADA, esclarecem ou ajudam na investigação. Disputa de narrativas, acusações e falsas postagens acerca da investigação. Inclusive com a necessidade de a Direção Geral desmentir FAKE NEWS que estava sendo republicada nas mídias sociais.

O que temos de REAL na investigação:

  • – Os investigados respondem pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais;
  • – Foram cumpridos 217 mandados: 6 de prisão, 211 de busca e ordens de sequestro de bens e valores de 1 bilhão de reais;
  • – 14 estados com equipes atuaram na operação e 6 servidores públicos foram afastados das funções.

Como funcionava o esquema de fraudes?

  • – Associações ofereciam serviços a aposentados e pensionistas, SEM AUTORIZAÇÃO, FALSIFICANDO INCLUSIVE ASSINATURAS, e descontavam mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS;
  • – Ofereciam aos servidores do INSS propina para obter os dados dos aposentados e pensionistas.

Saiba quais são as entidades investigadas até agora

  • – 1 . Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
  • – 2. Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS)
  • – 3. Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
  • – 4. Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen, antiga ABSP)
  • – 5. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
  • – 6. Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
  • – 7. União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
  • – 8. Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)
  • – 9. Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Adpap Prev, antiga Acolher)
  • – 10. ABCB Clube de Benefícios/Amar Brasil
  • – 11. Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)

Importante lembrar que foram registrados, de janeiro a julho de 2024, 442.389 pedidos de cancelamento de descontos associativos indevidos, não só contra as 11 associações acima relacionadas, mas também contra outras 12 entidades com mais de mil reclamações cada uma, o que nos leva a prever a continuidade das investigações.

A operação apreendeu 1,7 milhão em dinheiro vivo; 61 veículos de luxo (34,5 milhões); 141 joias (ainda sem avaliação) e obras de arte.

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Posted by Flavio Werneck Segurança Pública
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Advogado, servidor público, mestre em criminologia e pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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