O carnaval deste ano trouxe mais do que celebração. A premiação do filme “Ainda Estou Aqui”, que aborda a tortura e morte de um deputado federal durante a ditadura militar no Brasil, reacendeu debates sobre segurança pública e regimes autocráticos. Mas o que os números realmente mostram?
Regimes autoritários costumam vender a ideia de que são sinônimo de ordem e segurança. Na prática, a realidade é outra: tortura, prisões arbitrárias e execuções sem julgamento mascaram estatísticas e impedem uma análise confiável sobre criminalidade. No Brasil, entre 1964 e 1985, os homicídios cresceram de 10 para 15 por 100 mil habitantes, enquanto a ditadura deixava um legado de desigualdade social e hiperinflação.
A falácia da eficiência na repressão
A teoria econômica do crime, desenvolvida por Gary Becker, defende que um Estado só consegue reduzir a criminalidade quando impõe penas efetivas e previsíveis. Na ditadura, a coerção não visava à justiça, mas sim à eliminação da dissidência. Sem transparência, não há como afirmar que a violência diminuiu – apenas se escondeu.
Com a redemocratização, os homicídios seguiram em alta: 22 por 100 mil habitantes no governo Sarney, 28 nos anos seguintes. Os governos Lula e Dilma conseguiram estabilizar esse índice, impulsionados por políticas de distribuição de renda e controle de armas. O afrouxamento do controle de armamentos nos anos recentes acendeu alertas sobre um possível aumento da violência.
Exemplos externos
Dois modelos autoritários têm sido usados como referência: Nayib Bukele, em El Salvador, e Nicolás Maduro, na Venezuela. Ambos reduziram homicídios drasticamente – mas a que custo? Prisões em massa, julgamento em bloco e tortura são realidades nesses países. Os dados são confiáveis? Vale a pena trocar direitos civis por estatísticas duvidosas?
A solução para a violência não está em regimes repressivos, mas em políticas públicas eficazes. Um projeto de 2013, apoiado por 90% das forças de segurança, propunha melhorias estruturais no sistema de investigação e combate à criminalidade, mas nunca foi levado adiante.
Sem investimento em justiça, combate à impunidade e inclusão social, o Brasil continuará prisioneiro de soluções autoritárias que não resolvem o problema – apenas o camufla
