A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quarta-feira (12), uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para discutir a situação da liberdade de expressão no Brasil. A visita é parte de uma missão de diagnóstico enviada ao país a convite do governo brasileiro, com o objetivo de analisar a liberdade de expressão e o funcionamento da democracia no contexto atual.
Durante a audiência, a ministra Cármen Lúcia detalhou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, os sistemas de segurança das urnas eletrônicas e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Ela destacou a transparência do processo, mencionando que o código-fonte das urnas eletrônicas está disponível para especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições. Além disso, a ministra explicou as ações do TSE no combate à desinformação, um dos desafios mais recentes nas eleições no país.
Próximos passos da delegação da OEA
Antes de visitar o TSE, a delegação se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro e à suspensão da rede social X no ano passado. Além disso, a CIDH ainda cumprirá agenda com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público e diversas organizações da sociedade civil, incluindo grupos que atuam em defesa dos direitos humanos.
Após passar por Brasília, o grupo seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro, onde continuará as discussões e coletará mais informações sobre o contexto da liberdade de expressão no Brasil.
