O governo federal anunciou um pacote de cortes que promete reduzir em R$ 34 bilhões as despesas do país em 2025. A medida foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto. Desse total, R$ 19 bilhões vêm de cortes efetivos e R$ 15 bilhões vão ser direcionados para cobrir novas pressões no orçamento, como o aumento de beneficiários de programas sociais e os impactos da inflação.
Esses ajustes no orçamento refletem mudanças nas estimativas do governo, que no fim de 2024 havia apontado uma economia de R$ 30 bilhões. O ministro Haddad destacou que, com a reavaliação, o montante economizado foi superior ao esperado. O governo, no entanto, ainda precisa discutir esses números com o Congresso, especialmente com o relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que vai analisar a nova proposta.
Congresso e governo alinham números do orçamento
Além disso, o governo se prepara para enviar uma mensagem modificativa ao Congresso para atualizar as previsões orçamentárias, uma vez que o projeto do orçamento do próximo ano ainda não foi aprovado. A expectativa é que a votação aconteça após o carnaval, com a necessidade de ajustar a proposta ao pacote de medidas já aprovado pelo Congresso em dezembro.
Outro tema abordado por Haddad foi o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, voltado ao pagamento de R$ 2 mil por aluno de ensino médio de baixa renda. O ministro afirmou que há uma expectativa de reverter esse bloqueio após discussões com o Tribunal de Contas da União (TCU). O governo acredita em um acordo que permitirá o desbloqueio dos recursos, embora o TCU ainda precise julgar o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (12).
A medida de modulação do TCU pode permitir ajustes no início da execução do programa no Orçamento de 2025, o que daria mais tempo ao governo para adequar a execução dos recursos.
