Na última quarta-feira, 5, o governo da Argentina anunciou uma medida controversa: a proibição de cirurgias de redesignação de gênero e tratamentos hormonais para menores de 18 anos. A decisão, comunicada pelo porta-voz presidencial Manuel Adorni, marca uma mudança significativa na Lei de Identidade de Gênero, vigente desde 2012.
Adorni justificou a nova política alegando que procedimentos desse tipo podem prejudicar o amadurecimento natural dos jovens, colocando em risco sua saúde física e mental. Ele também se baseou em experiências de outros países, como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, que têm reavaliado políticas semelhantes.
Apesar da proibição, a legislação permitirá que os pais solicitem autorização judicial para realizar esses tratamentos, porém com um processo mais rigoroso e minucioso. A medida é parte de um movimento mais amplo do governo de revisar práticas relacionadas à identidade de gênero, que também afetou a política prisional.
Política prisional reformulada
Em outro anúncio, Adorni falou sobre a proibição da transferência de detentos entre presídios com base em transições de gênero, mencionando um caso ocorrido em Córdoba. Um homem condenado por crimes sexuais foi transferido para uma prisão feminina após se declarar mulher, mas voltou a cometer abusos, gerando preocupação quanto à segurança das detentas.
A reforma também foi acompanhada da decisão de retirar a Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Adorni, essa ação visa aumentar a soberania do país na gestão da saúde pública, argumentando que a nação não depende financeiramente da organização e que a saída permitirá maior flexibilidade na implementação de políticas internas.
Essa série de mudanças traz à tona debates intensos sobre os limites da autonomia individual, os direitos das pessoas trans e as responsabilidades do governo em garantir a saúde e a segurança da população.
