Um grupo de 100 deputados da oposição pretende protocolar, no próximo sábado (1º), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A data marca o fim do recesso parlamentar e as eleições para as presidências da Câmara e do Senado.
A denúncia aponta que Lula cometeu crime de responsabilidade ao autorizar o programa Pé-de-Meia, criado para oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público concluírem os estudos. De acordo com os parlamentares, o projeto foi implementado sem previsão orçamentária, em desacordo com as normas fiscais.
A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa, reforçou a articulação do grupo. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, afirmou que a medida evidencia a violação das regras constitucionais e fiscais. “Lula autorizou despesas fora do orçamento oficial, o que configura um crime de responsabilidade inquestionável. O Congresso Nacional não pode semitir diante dessa afronta ao ordenamento jurídico”, declarou Nogueira.
Com a adesão de 100 deputados, o parlamentar destacou que a mobilização continuará para avançar a análise do pedido na Câmara. A decisão sobre o andamento da denúncia caberá ao próximo presidente da Casa, com Hugo Motta (Republicanos-PB) sendo o favorito para assumir o cargo.
Bloqueio de recursos pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (22), uma medida cautelar que suspende parte dos repasses do programa Pé-de-Meia. Os auditores identificaram que os pagamentos aos estudantes, feitos por meio do Fipem, fundo utilizado para armazenar os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual, contrariando as normas fiscais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, alegando que não há ilegalidade no modelo adotado e que o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões causará prejuízos irreparáveis aos estudantes beneficiados. Além disso, pediu que, caso a decisão não seja revertida, os seus efeitos passem a valer apenas a partir de 2026, com um prazo de 120 dias para a elaboração de um plano de adequação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o programa não será descontinuado e que o governo buscará meios de garantir a continuidade dos repasses aos estudantes.
Próximos passos
O pedido de impeachment será submetido à análise do novo presidente da Câmara, que decidirá se uma denúncia será aceita. Enquanto isso, a oposição segue articulando apoio para ampliar a pressão no Legislativo.
Quem assina
Veja quem são os deputados que assinam o pedido:
Rodolfo Nogueira
Bibo Nunes
Evair Vieira de Melo
Sanderson
Marcos Pollon
Delegado Paulo Bilynskyj
Daniela Reinehr
Carol De Toni
Rodrigo Valadares
Gustavo Gayer
Mario Frias
Delegado Éder Mauro
Kim Kataguiri
Sargento Gonçalves
Zucco
Mauricio Marcon
Coronel Meira
Delegado Ramagem
Eduardo Bolsonaro
Coronel Assis
Alberto Fraga
Zé Trovão
Rosangela Moro
Silvia Waiãpi
Júlia Zanatta
Gilvan da Federal
José Medeiros
Bia Kicis
Adilsin Barroso
Dra. Mayra Pinheiro
Cel. Chrisóstomo
Sóstenes Cavalcante
Nicoletti
Sargento Fahur
General Girão
Capitão Alden
Nikolas Ferreira
Zé Vitor
Maurício Souza
Coronel Fernanda
Delegado Caveira
Marcelo Moraes
Carlos Jordy
Nelson Barbudo
Any Ortiz
Franciane Bayer
Eros Biondini
Filipe Martins
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Dayany Bittencourt
Carla Zambelli
Paulinho Freire
Marcel van Hattem
Capitão Alberto Neto
Messias Donato
Dr. Luiz Ovando
Rodrigo da Zaeli
Pastor Eurico
Gilberto Silva
Domingos Sávio
Dr. Frederico
Luiz Lima
Rosana Valle
Roberto Duarte
Felipe Francischini
Helio Lopes
Coronel Ulysses
Nelsinho Padovani
André Fernandes
Pezenti
Fernando Rodolfo
Junio Amaral
Passarinho
Delegado Palumbo
Delegado Fabio Costa
Geovania de Sá
Zacharias Kalil
Dr Jaziel
Daniel Trzeciak
Gen Pazuello
Clarissa Tércio
Cristiane Lopes
Pastor Diniz
Pedro Westphalen
Pr. Marco Feliciano
Rodrigo Estacho
Marcelo Álvaro Antônio
Daniel Agrobom
Magda Mofatto
Thiago Flores
Giovani Cherini
Filipe Barros
Silvia Cristina
Gilson Marques
Alfredo Gaspar
Ismael dos Santos
Carlos Sampaio
Lucas Redecker
Dr. Fernando Máximo
Jefferson CamposQuem
