O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte e viajar aos Estados Unidos. O ex-presidente solicitou autorização para participar da cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro em Washington. Contudo, a manifestação do PGR, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que a viagem não representa um interesse público relevante e não justifica a liberação do passaporte retido desde fevereiro de 2024.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente não apresentou provas de que sua viagem atendesse a uma necessidade urgente ou a um interesse vital. A posição do PGR destaca que o interesse público deve prevalecer sobre a liberdade de deslocamento do ex-presidente, especialmente considerando a situação de ordem pública que resultou na apreensão de seu passaporte no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A investigação da Polícia Federal apura supostas tentativas de Bolsonaro e aliados de promover um golpe de Estado.
Defesa reforça pedido
Além disso, o procurador reforçou que o ex-presidente não possui status de representação oficial do Brasil, o que, em sua visão, torna irrelevante sua presença na cerimônia nos Estados Unidos. Em resposta à manifestação do PGR, a defesa de Bolsonaro argumentou que a viagem tem grande importância internacional, mas foi incapaz de fornecer evidências concretas do convite formal por parte do governo americano.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, será o responsável por decidir se autoriza ou não a devolução temporária do passaporte. Em uma primeira análise do pedido, Moraes solicitou que a defesa apresentasse um documento oficial dos EUA comprovando o convite, visto que o único registro enviado até o momento foi um e-mail não identificado.
A análise de Moraes será decisiva para determinar se Bolsonaro poderá participar da posse de Trump ou se permanecerá no Brasil enquanto as investigações sobre sua conduta política continuam.
