A Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, anunciou o fim do programa de verificação de fatos nos Estados Unidos. A decisão, divulgada em 7 de janeiro, será concedida pelas Notas da Comunidade, sistema semelhante ao usado pela plataforma X, no qual os próprios usuários identificam erros em publicações. A medida falou sobre o aumento da propagação de desinformação nas redes.
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, justificou a mudança alegando viés nas correções feitas pela equipe de verificação de fatos. Por enquanto, uma iniciativa impacta apenas os Estados Unidos, mas já gera apreensão no Brasil, onde o Projeto de Lei (PL) das fake news está travado na Câmara dos Deputados.
O PL, que regulamenta as redes sociais e responsabiliza as empresas pelo conteúdo postado, enfrentou resistência no Congresso. Aprovado pelo Senado, o texto permanece engavetado na Câmara, sem previsão de votação.
Parlamentares divididos sobre avanço do projeto
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), primeiro relator da proposta, afirmou que o recesso parlamentar e as eleições internas das casas legislativas devem adiar qualquer discussão para depois do Carnaval. Segundo ele, a tramitação está paralisada devido à falta de organização e à ausência de reuniões do grupo de trabalho criado para revisar o texto.
É necessário aguardar a conformação das mesas resoluções para avaliar o andamento deste e de outros projetos importantes para o país, declarou o deputado.
O autor original do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), também se mostrou pessimista sobre a retomada das discussões, apontando a dificuldade dos parlamentares em compreender a complexidade da regulamentação. “A decisão da Meta não altera a tramitação do projeto, que permanece travada. Zuckerberg está focado no lucro, não em liberdade de expressão ou saúde mental”, criticou o senador.
Possível pressão do STF
Nos bastidores, circulam rumores de que o Supremo Tribunal Federal (STF) monitora de perto as mudanças anunciadas pela Meta. Caso o fim da verificação de fatos seja implementado no Brasil, os ministros do STF poderiam agir para pressionar o Congresso a acelerar a aprovação do PL das fake news.
Até lá, o projeto segue estagnado, com parlamentares mais atentos às eleições internas e ao pagamento de emendas.
Críticas à decisão da Meta
Orlando Silva e Alessandro Vieira condenaram a medida da Meta, que, segundo eles, favorecem a disseminação de informações falsas e fortalecem discursos de ódio e extremismo político. Silva destacou que a decisão reflete alinhamento político com interesses da extrema-direita global, enquanto Vieira acusou a empresa de negligenciar a saúde mental dos usuários em prol de lucros.
“A Meta nunca se preocupa com a qualidade da informação nas redes, mas sim com a maximização de seus lucros. Certamente, isso impactará níveis o combate à desinformação”, concluiu Vieira.
