Na manhã desta sexta-feira (13), o Governo do Distrito Federal (GDF) deu um importante passo rumo à democratização do acesso à moradia com o lançamento da Carreta da Regularização Fundiária. O novo projeto, que funciona como uma extensão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), tem como objetivo facilitar o processo de regularização fundiária e a titulação de imóveis, um direito fundamental para milhares de famílias da capital federal. O evento, realizado na Praça do Buriti, também marcou a entrega de 500 escrituras gratuitamente a moradores de diversas regiões administrativas do DF.
O projeto, que é gratuito, tem um formato itinerante e visa tornar mais ágil o trabalho da Codhab, levando os serviços diretamente às comunidades. O foco é regularizar terrenos e imóveis em áreas de interesse social, garantindo segurança jurídica aos proprietários. A Carreta da Regularização Fundiária iniciará sua jornada por São Sebastião e, em breve, passará por outras regiões como Planaltina, Sol Nascente, Riacho Fundo e Riacho Fundo II.
O governador Ibaneis Rocha destacou a relevância de receber a escritura de um imóvel, um símbolo da conquista da casa própria.
O prazer de ter a casa própria é algo imensurável. Além de garantir uma moradia digna, a regularização fundiária é uma prioridade do nosso governo, e estamos cumprindo esse compromisso com a população do DF, afirmou.
A vice-governadora Celina Leão também ressaltou a importância da iniciativa.
A regularização fundiária é um passo essencial para dar segurança jurídica aos moradores e promover a dignidade. Estamos avançando muito neste processo e a Carreta é uma forma de ampliar esse acesso, destacou.
Com estrutura moderna e acessível, a Carreta possui oito guichês de atendimento, além de instalações adaptadas para pessoas com deficiência. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados até meio-dia, sem necessidade de agendamento. O investimento no projeto é de R$ 4,58 milhões, com parte dos recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado distrital Rogério Morro da Cruz.
Marcelo Fagundes, presidente da Codhab, reforçou a importância de levar o atendimento até as pessoas. “A Carreta é uma forma de levar os serviços da Codhab até a porta das pessoas. Nosso objetivo é ir atrás de quem precisa de regularização e facilitar o processo”, explicou.
A Carreta não só representa um avanço na regularização fundiária, como também tem sido um alívio para moradores como Marcos Antônio Ferreira, comerciante de 57 anos, do Riacho Fundo II. “Agora, a casa é minha. A escritura facilita todos os processos, como emissão de documentos e até a venda do imóvel. Esperava há muitos anos por essa oportunidade e estou muito feliz”, afirmou.
Além de atender diretamente à população, a Codhab segue realizando seu trabalho de regularização em outras frentes, garantindo que cada vez mais moradores do DF possam ter a segurança e a estabilidade que uma escritura proporciona. Com o projeto itinerante, o governo do DF espera acelerar o processo e proporcionar uma nova realidade para as famílias que ainda buscam regularizar seus imóveis.