O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é oficialmente feriado nacional a partir deste ano. A mudança ocorreu após a sanção da Lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro passado. Além de homenagear Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra no Brasil colonial, a data reforça a importância do combate ao racismo e às desigualdades sociais.
Anteriormente, a celebração, instituída em 2011 durante o governo de Dilma Rousseff (PT) pela Lei 12.519, não era reconhecida como feriado nacional, sendo aplicada apenas em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades por legislações estaduais ou municipais. Com a nova lei, a folga é garantida em todo o país, embora trabalhadores de serviços essenciais, como saúde e segurança pública, possam atuar normalmente, com direito à remuneração em dobro.
A Fundação Cultural Palmares destacou o simbolismo da conquista. “Estamos profundamente honrados por esta antiga luta e reivindicação da comunidade negra brasileira”, afirmou João Jorge Rodrigues, presidente da fundação, ao comentar a sanção presidencial. A data rememora o legado de Zumbi dos Palmares, falecido em 1695, que se tornou um ícone da resistência negra.
