Em um movimento significativo para o esporte brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória que isenta do Imposto de Renda as premiações em dinheiro recebidas por atletas olímpicos e paralímpicos pela conquista de medalhas. Publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 8 de agosto, o texto da MP nº 1.251 abrange as premiações pagas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024.
A Medida Provisória modifica a Lei nº 7.713, de 1988, que anteriormente não contemplava isenção para os prêmios financeiros dos atletas. Agora, além das medalhas e troféus, que já eram isentos de impostos federais, os valores em dinheiro também não sofrerão tributação. A nova regra tem validade retroativa a partir de 24 de julho de 2024, garantindo que todos os atletas brasileiros que subirem ao pódio em Paris estejam cobertos pela isenção.
Alívio fiscal
O presidente Lula comentou a decisão em suas redes sociais, destacando que o imposto sobre premiações de atletas olímpicos e paralímpicos estava em vigor há mais de 50 anos. Ele reforçou a importância de valorizar os atletas brasileiros, eliminando o peso fiscal sobre as recompensas financeiras por suas conquistas.
Com essa mudança, o contraste anteriormente existente entre a isenção simbólica das medalhas e a tributação dos prêmios monetários é eliminado, trazendo maior justiça fiscal para os atletas que representam o Brasil nos maiores palcos esportivos do mundo.
Valores Recebidos pelos Atletas Brasileiros
- Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas + bronze por equipes)
- Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
- Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes)
- Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual)
- Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes)
- Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual)
- Gabriel Medina (surfe): R$ 140 mil (bronze individual)
