Para dar mais segurança às mulheres nos espaços de lazer e entretenimento de todo o Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), disponibilizou a comerciantes o material gráfico do protocolo Por Todas Elas. O intuito é garantir a adoção das práticas de apoio em casos de violência, assédio ou importunação sexual. Por meio do material disponibilizado pela Sejus, as vítimas passam a saber que podem contar com auxílio dos estabelecimentos e como buscar ajuda.
O protocolo Por Todas Elas foi instituído pelo decreto nº 45.772/24, que regulamenta a lei n° 7.241/23 e prevê que os espaços adotem de medidas para garantir segurança, proteção e apoio às mulheres vítimas de violência, assédio ou importunação sexual ou que estejam sob risco de sofrer tais violências. O protocolo está sendo posto em prática gradualmente com ações coordenadas da Sejus. Os estabelecimentos ou eventos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo Por Todas Elas.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explica que os estabelecimentos buscaram a Sejus com o intuito de aderir ao protocolo e levar mais segurança às frequentadoras.
“O foco do protocolo é na atenção primária, que é preventiva, pois começa desde a entrada no estabelecimento onde haverá um cartaz dizendo que o local respeita as mulheres e segue o protocolo. A existência dessa comunicação permite a sensação de segurança para as mulheres que escolheram estar nesses espaços de lazer e entretenimento”, afirma a secretária.
Os estabelecimentos podem acessar o material clicando no link.
Proteção nos espaços públicos
Mesmo antes da publicação da regulamentação, a pasta já atua para proteger as mulheres em espaços públicos e em eventos como o carnaval, o Campeonato Brasiliense de Futebol, o show do DJ Alok nas celebrações do aniversário de Brasília, a Micarê Brasília e o show da banda Natiruts. Progressivamente, a Sejus vai promover em parceria com os estabelecimentos, ações de capacitação e treinamento voltados aos funcionários e colaboradores para reconhecer e atuar na prevenção da violência
Durante os eventos, o público feminino contou com espaços e acolhimento exclusivo para casos de violência sexual e servidoras da Sejus circularam entre o público para possibilitar o atendimento.
Progressivamente, a Sejus vai promover em parceria com os estabelecimentos, ações de capacitação e treinamento voltados aos funcionários e colaboradores para reconhecer e atuar na prevenção da violência, assédio e importunação de cunho sexual, de forma a adotar as medidas necessárias ao acionamento do protocolo.
O público feminino contou com um espaço exclusivo para o acolhimento de possíveis vítimas de assédio ou importunação durante a apresentação musical e o encaminhamento a autoridades de segurança. Servidoras da Sejus também circularam entre o público para possibilitar o atendimento.
