O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), revelou na terça-feira (19) um acordo entre o governo e o relator do projeto de lei (PL) que revisa os parâmetros do novo ensino médio, Mendonça Filho (União-PE). O deputado adiantou que a votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (20) no plenário da Casa.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) convocou uma mobilização para pressionar pelo veto de partes do novo ensino médio. A entidade destacou a necessidade de uma educação que atenda às demandas dos estudantes brasileiros, incluindo 2,400 horas de aulas obrigatórias, a manutenção das disciplinas comuns e o ensino de espanhol.
Como é o acordo?
O acordo inclui a manutenção das 2,400 horas na formação básica dos três anos do ensino médio no parecer, uma demanda dos estudantes. Atualmente, a carga horária é de 1,800 horas. Inicialmente, o relatório do deputado Mendonça Filho propunha 2,100 horas para as disciplinas comuns a todos os estudantes.
Os estudantes que optarem pelos itinerários formativos terão 600 horas para as disciplinas escolhidas, enquanto para a formação técnica, destinada a cursos profissionalizantes, serão disponibilizadas 1,800 horas de forma escalonada.
O acordo foi selado em uma reunião entre Mendonça, Guimarães, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Educação, Camilo Santana. Guimarães destacou a conquista e a considerou uma grande vitória para todos os envolvidos.