Assassinatos no Brasil – o que o Monitor da Violência mostra?

Investigações criminais, segundo pesquisa do FBSP, continuam deficientes e com índices de resolução muito baixos

Flavio Werneck
Por Flavio Werneck  - Segurança Pública 3 Min Leitura
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Brasil atinge pela primeira vez taxa de 19,4 homicídios por 100 mil habitantes, sinalizando uma possível mudança de paradigmaImagem: Reprodução
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Foi publicado, essa semana, o resultado de pesquisa do Monitor da Violência, que trata dos homicídios no Brasil. O número de mortes violentas foi de 39,5 mil em 2023. Lembrando que esse número contabiliza não só os assassinatos, mas também os roubos seguidos de morte – latrocínios – e as lesões corporais seguidas de morte.

O número de mortes reforça a tendência de queda. No ano de 2022 foram 41,1 mil mortes violentas. Diminuição, portanto, de 4% e o menor número absoluto desde o início das pesquisas feitas em 2007.

Destrinchando a pesquisa

a) 21 das 27 Unidades Federativas tiveram redução no número de assassinatos;
b) Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão tiveram alta no número de assassinatos;
c) O Brasil baixou de 20 homicídios por 100 mil habitantes pela primeira vez – índice de 19,4 homicídios por 100 mil habitantes, o que configura tecnicamente, segundo a ONU, a saída do índice que classifica como “pandemia”.
d) Os estados, individualmente, ainda preocupam muito: 19 tem índices piores que a média de 19,4 e apenas 8 tem índices melhores;

Números do “quadradinho” – DF nessa pesquisa

Vamos lá:
a)
Tivemos um total de 279 mortes violentas no DF;
b) Somos uma das oito unidades federativas com índices abaixo da nacional – de 9,9 por 100 mil habitantes;
c) Os meses mais violentos no DF em 2023 foram janeiro e outubro;
d) Estamos com índices de mortes violentas acima apenas dos Estados de SC e SP;
e) No crime de lesão corporal seguida de morte o DF tem o menor índice.

Investigações criminais

Importante lembrar que os índices, muito embora demonstrem queda, ainda são muito altos. E as investigações criminais, segundo outra pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), continuam deficientes e com índices de resolução muito baixos. Recente pesquisa nacional demonstra que mais de 60% dos homicídios no país não conseguem identificar autoria e apenas 12% têm suspeitos dos crimes presos, o que demonstra dificuldades nos procedimentos burocráticos e lentidão nas investigações criminais de mortes violentas. O FBSP ainda detectou uma crônica falta de transparência nos dados para publicidade.

Não esqueça do DF!!!! Não vamos esquecer. Aqui tivemos uma redução de 6,5% no número de homicídios – de 277 para 259, menor número dos últimos 35 anos. E nossa polícia também colhe resultados melhores que os do país como um todo. Apresenta autoria e materialidade em mais de 85% dos casos. Ponto negativo: as pesquisas indicam um aumento no número de tentativas de homicídio que, segundo a pesquisa, pode ter relação com a banalização da violência como forma e resolução dos conflitos, a flexibilização do acesso às armas de fogo aliadas ao aumento da desigualdade social sentida na última década.

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Posted by Flavio Werneck Segurança Pública
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Advogado, servidor público, mestre em criminologia e pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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