Na sessão realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 892/2024, que transfere temporariamente a gestão do Hospital Cidade do Sol para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). A medida visa enfrentar a crise de dengue que assola a região, concentrando esforços na ampliação de leitos de enfermaria para pacientes afetados pela doença.
O projeto, enviado pelo governo e aprovado em dois turnos e redação final em uma única tarde, provocou debates acalorados entre os parlamentares. Enquanto o líder do governo, deputado Robério Negreiros (PSD), defendeu a urgência da medida como resposta à emergência sanitária, a oposição expressou preocupações com a gestão do Iges-DF e propôs emendas para limitar o prazo de atuação da instituição no Hospital Cidade do Sol.
Voto de confiança
“Essa é uma medida emergencial, temporária. Pela urgência, precisamos dar um voto de confiança”, enfatizou Negreiros, rebatendo as críticas da oposição sobre a atuação do Iges-DF. No entanto, parlamentares como Fábio Felix (PSOL) e Paula Belmonte (Cidadania) destacaram a necessidade de garantias e transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde.
Enquanto o governo estima um impacto financeiro de cerca de R$ 27 milhões por ano, a oposição questiona a eficácia do Iges-DF em cumprir as metas estabelecidas pela Secretaria de Saúde. O deputado Gabriel Magno (PT) ressaltou a possibilidade de ampliar leitos através de concursos públicos, enquanto Ricardo Vale (PT) enfatizou a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Consenso sobre recursos
Apesar das discordâncias, a maioria dos parlamentares concorda com a necessidade de ampliar os recursos para enfrentar a crise de dengue. O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) chamou à união entre base e oposição, ressaltando a importância de agir em tempo de emergência. Enquanto isso, o deputado Iolando (MDB) expressou esperanças de que o Hospital do Sol Nascente se torne uma referência no tratamento da doença.