O Ministério do Trabalho prepara uma reforma nas normas de expedientes em dias não-convencionais, exigindo acordos em convenções coletivas para empresas operarem nesses dias. Antes, uma portaria de 2021 permitia o trabalho permanente em domingos e feriados para vários setores, desde que respeitada a jornada da CLT.
A novidade implica que, a partir do próximo mês, setores essenciais como farmácias, postos de gasolina e mercados não precisarão formalizar acordos prévios para operar em feriados e domingos.
Objetivo
O objetivo por trás da mudança é dar mais peso às negociações coletivas e fortalecer os sindicatos. Enquanto sindicatos argumentam que mais dias de trabalho não necessariamente geram mais empregos, o setor produtivo destaca que a abertura em domingos e feriados impulsiona o consumo, beneficiando um varejo que atende diariamente cerca de 28 milhões de consumidores.
