A Suprema Corte do Michigan emitiu uma decisão crucial nesta quarta-feira, permitindo que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participe das primárias republicanas em 2024. Essa determinação ocorre pouco mais de uma semana após a Suprema Corte do Colorado ordenar a remoção do nome de Trump das cédulas de votação, devido ao seu envolvimento no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A decisão do tribunal michigano ratifica o veredicto de um tribunal de recursos que considerou que Trump é elegível para concorrer, apesar das controvérsias relacionadas às tentativas de anular os resultados eleitorais de 2020. Após a decisão, Trump reiterou sua alegação de que a eleição de 2020, que resultou na vitória do presidente Joe Biden, foi marcada por fraudes.
“Eleição de 2024 Deve Ser Protegida Contra Fraudes”
Em sua plataforma de mídia social, Truth Social, o ex-presidente declarou: “Temos que evitar que a eleição de 2024 seja fraudada e roubada como roubaram a de 2020.”
Ron Fein, diretor jurídico da Free Speech For People, um grupo que busca desqualificar Trump para as eleições de 2024, expressou preocupação com a decisão da Suprema Corte do Michigan. Segundo Fein, a decisão foi restrita e deixou questões centrais sem resposta, mantendo a possibilidade de contestar a participação de Trump nas eleições gerais do estado.
“A Suprema Corte do Michigan não descartou que a questão da desqualificação de Donald Trump por se envolver em insurreição contra a Constituição dos EUA possa ser resolvida em um estágio posterior”, afirmou Fein em comunicado.
As primárias do Michigan estão agendadas para 27 de fevereiro, e a incerteza sobre a elegibilidade de Trump permanece, aguardando uma possível intervenção da Suprema Corte dos EUA. O caso já foi levantado em mais de 30 estados, com a maioria rejeitando as alegações. Os argumentos dos apoiadores de Trump baseiam-se na Seção 3 da 14ª Emenda, que desqualifica indivíduos que “se envolverem em insurreição ou rebelião” contra a Constituição após prestar juramento de apoio.
Questão política, não judicial
O juiz James Robert Redford, do Tribunal de Reivindicações de Michigan, já havia decidido a favor de Trump em novembro, argumentando que a desqualificação com base na 14ª Emenda é uma questão política, não apropriada para os tribunais. Esse entendimento também foi respaldado por um tribunal de primeira instância no Colorado antes que a Suprema Corte estadual assumisse o caso.
