O Ministério de Minas e Energia anunciou recentemente alterações nas regras de eficiência energética para refrigeradores no Brasil, uma medida que pode influenciar os preços desses eletrodomésticos a partir de 2024. A resolução, detalhada no Diário Oficial da União em 8 de dezembro, visa aumentar a eficiência energética dos refrigeradores, mas há preocupações sobre o possível impacto nos valores praticados no mercado.
A mudança, que afetará geladeiras e congeladores de uso doméstico, se aplicará tanto os produtos de fabricação nacional quanto os importados. A medida, dividida em duas etapas, começará em 2024 e se estenderá até 2027, com o objetivo de aumentar os índices de eficiência energética.
Na primeira etapa, que ocorre de 2024 a 2025, o consumo padrão de energia será estabelecido em 85,5%, enquanto a segunda etapa, de 2026 a 2027, visa atingir um consumo padrão de 90%. O governo busca, com essas mudanças, retirar do mercado os equipamentos de menor eficiência, garantindo que os produtos disponíveis nas lojas a partir de 2028 sejam 17% mais eficientes do que os atuais.
Para os consumidores que já possuem refrigeradores ou congeladores, não será necessário substituir os aparelhos, sendo a regra de substituição aplicada apenas a fabricantes, importadores e comerciantes.
No entanto, segundo a Folha de S.Paulo a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) expressou preocupações sobre o possível aumento nos preços dos refrigeradores. A entidade avalia que as mudanças podem levar a uma exclusão das opções mais acessíveis do mercado, resultando em um preço mínimo estimado em R$ 5 mil.
Controvérsia
Jorge Nascimento, presidente da Eletros, argumenta que essa exclusão pode elitizar o setor, afetando principalmente as classes C, D e E da população. Ele afirma que essas classes já representavam 36% do mercado há cinco anos, mas agora compõem apenas 11%, e a tendência é de diminuição.
Em resposta, o Ministério de Minas e Energia rejeitou as afirmações da Eletros, considerando-as “inverídicas e irresponsáveis”. Em comunicado, o ministério destacou que, durante a consulta pública em 2022, a Eletros estimou um aumento de 23%, equivalente a uma diferença de R$ 350 nos preços praticados atualmente.
O ministério ressalta que, dos 25 modelos de refrigeradores de uma porta disponíveis no mercado, 17 já estão em conformidade com as normas, e as indústrias têm até 2026 para adaptar os oito modelos restantes.
De acordo com a pasta as mudanças visam incentivar melhorias no mercado, garantindo ganhos para o consumidor. Especialmente, as famílias de baixa renda devem ser beneficiadas, uma vez que gastam significativa parcela de seu orçamento com energia elétrica, sendo a geladeira a maior parte dessa despesa, representando 39% do total.
