Foragido há um ano da ordem de prisão de Alexandre de Moraes, do STF, Oswaldo Eustáquio escolheu a Espanha como refúgio. Ele solicitou asilo e aguarda resposta até abril de 2024, enquanto enfrenta acusações de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático.
Desde a ordem de prisão, Eustáquio ganhou o direito de não ser extraditado da Espanha até abril de 2024. O não cumprimento da decisão levou Moraes a incluir o nome do bolsonarista na lista vermelha da Interpol, medida ainda não concretizada. A Polícia Federal informou dificuldades em inserir o nome na difusão, enquanto Eustáquio se mantém no país europeu.
Alvo das Medidas Judiciais
Enquanto a situação legal de Eustáquio se desenrola, Moraes mira nas contas bancárias da filha do militante, utilizadas para pedir doações em nome da jovem. Bloqueios anteriores não impediram novas tentativas, gerando um impasse judicial.
Exílio Político ou Foragido?
O advogado de Eustáquio argumenta que seu cliente não é um foragido, mas sim um “exilado político”. A escolha da Espanha como destino se deve a não aceitação de pedidos oriundos de perseguição política pelo país. A defesa enfatiza que Eustáquio solicitou asilo político e aguarda resposta.
Investigações e Negativas
Detido duas vezes por Moraes no governo Bolsonaro, Eustáquio é atualmente investigado no STF por crimes diversos, incluindo ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Sua defesa nega qualquer irregularidade.
