Na cena política brasileira, uma proposta que visa limitar o mandato dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) há 11 anos tem ganhado destaque. Atualmente, os ministros da Corte permanecem no cargo até atingirem 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória, possibilitando que alguns deles julguem por mais de três décadas, como o Ministro Dias Toffoli.
A iniciativa em discussão resgata uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019, e conta com o apoio do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que acredita que a mudança seria benéfica para o país e para o STF. A proposta também encontra respaldo inesperado, vindo até do Ministro da Justiça, Flávio Dino, que está sendo cotado para ocupar uma vaga na Suprema Corte, e argumenta que o modelo de mandato limitado é comumente adotado na Europa.
Entretanto, a sugestão não foi bem recebida no próprio STF. O Ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do tribunal, declarou que “não vê razão” para a mudança. Já Gilmar Mendes, que ocupa uma cadeira no STF desde 2002, também se posicionou contra a ideia de forma irônica.
Limitação de mandatos no STF
No âmbito do Legislativo, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua oposição à proposta, alegando que ela não contribuiria para melhorar a relação entre o Legislativo e o STF.
Aqueles que se opõem à limitação de mandato argumentam que os ministros podem adotar posturas políticas próximas ao fim de seus mandatos, pensando em futuras atividades, como candidaturas eleitorais. Por outro lado, os defensores da ideia acreditam que a permanência prolongada dos juízes no cargo não é saudável para a democracia e dificulta a transição de poder.
O debate sobre o tema ressurgiu no cenário político após críticas de parlamentares que acusaram o STF de invadir a competência do Poder Legislativo. A discussão promete continuar atraindo atenção nos próximos meses, à medida que os defensores e opositores buscam encontrar um consenso sobre o futuro dos mandatos dos juízes do STF.
