A partir de hoje, os hospitais no Brasil estão sujeitos a uma nova regulamentação que visa melhorar as condições de trabalho para os profissionais de enfermagem. A Lei 14.602/23 entrou em vigor nesta quarta-feira, 21 de junho, e determina que as instituições de saúde, sejam elas públicas ou privadas, devem disponibilizar espaços exclusivos para o descanso dos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.
De acordo com a nova lei, esses ambientes destinados ao descanso devem atender a certos requisitos para garantir o conforto e o bem-estar dos profissionais. Eles devem ser arejados, possuir banheiros, contar com mobiliário adequado, proporcionar conforto térmico e acústico, além de ter um espaço compatível com o número de profissionais que estão em serviço diariamente. Com a nova lei em vigor, estamos reconhecendo a importância de proporcionar espaços exclusivos que promovam o bem-estar desses heróis da saúde.”
A Lei 14.602/23 foi publicada no Diário Oficial da União e representa uma modificação na Lei 7.498/86, que já regulamenta o exercício da enfermagem no país. Essa nova norma é resultado de um projeto apresentado pelo ex-senador Valdir Raupp, de Rondônia, que obteve aprovação tanto na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei 4998/16, quanto no Senado.
A iniciativa visa valorizar os profissionais de enfermagem, reconhecendo a importância do descanso adequado para a sua saúde física e mental. A rotina intensa e desgastante desses profissionais demanda momentos de repouso e recuperação, de modo a assegurar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.
Espaços exclusivos
Com a obrigatoriedade dos espaços de descanso exclusivos, os hospitais serão incentivados a proporcionar um ambiente mais adequado para o repouso dos profissionais de enfermagem. Isso contribuirá para reduzir a fadiga, o estresse e a exaustão, resultando em um desempenho mais eficiente e seguro por parte desses profissionais, além de contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos pacientes.
A nova lei é um avanço importante na valorização dos profissionais de enfermagem e no reconhecimento da sua relevância para o sistema de saúde. Espera-se que essa medida traga benefícios significativos para os profissionais e, consequentemente, para a qualidade do cuidado oferecido nos hospitais do país.
