A partir desta quinta-feira (1º), os estados implementarão mudanças na cobrança do ICMS sobre a gasolina. Essa nova medida deve resultar em um aumento médio do preço do combustível nos postos em praticamente todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) poderá haver redução.
O tributo estadual será cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta. Essa quantia será aplicada em todos os estados. Até dia 31 de maio, imposto era calculado como uma porcentagem do preço, variando entre 17% e 23%, dependendo do estado. Com a implementação do novo valor de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho
Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), no formato anterior, a média do ICMS cobrado pelos estados era de R$ 1,0599 por litro de gasolina, abaixo da nova alíquota fixa.
Com a implementação do novo valor de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho, representando um acréscimo médio de 22% apenas no ICMS.
É importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. De acordo com a Petrobras, o imposto estadual corresponde a 20,5% do custo total do produto ao consumidor. Portanto, embora o aumento médio do ICMS seja de 22%, o impacto no bolso do consumidor será menor.
Mudança no cálculo
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) explicou que a mudança no cálculo do ICMS foi baseada no conceito de essencialidade, dentro do contexto de uma alíquota única nacional.
Essa alteração na cobrança do ICMS tende a anular parte da redução de preços anunciada pela Petrobras no meio de maio. Na ocasião, a estatal informou uma diminuição de R$ 0,40 no preço do litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, o que representa uma redução de 12,6%. A proposta visava impactar o consumidor de forma positiva.
Essa redução foi divulgada após a Petrobras adotar uma nova política para os combustíveis, considerando duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente”, como valor prioritário para a precificação, e o “valor marginal para a Petrobras”.
