O influenciador Felipe Neto expressou críticas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores (PT) devido à aprovação de medidas que podem enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva. Em um tweet, o youtuber classificou a aprovação das mudanças como um “dia lamentável do governo Lula” e aproveitou para criticar a postura do PT, afirmando que o “Brasil consciente” está ao lado da ministra Marina Silva.
No dia anterior, a comissão mista encarregada de analisar a reorganização do governo federal aprovou o parecer do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) no projeto de conversão que transforma em lei a medida provisória editada pelo governo após a posse. O texto será encaminhado aos Plenários da Câmara e do Senado.
Uma das principais mudanças aprovadas em relação ao conteúdo da medida provisória é o retorno do Ministério da Justiça e Segurança Pública à responsabilidade pelo reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Essas atribuições haviam sido transferidas para o Ministério dos Povos Indígenas durante a gestão Lula, em janeiro.
Texto aprovado
No caso do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o texto aprovado pela comissão retira algumas de suas atribuições. Uma delas é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que havia sido transferido do Meio Ambiente para a Agricultura durante o governo Bolsonaro e agora estará vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Os sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, atualmente sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, serão transferidos para o Ministério das Cidades, que atuará inclusive em terras indígenas no caso do saneamento. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será integrada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
