O deputado federal Nikolas Ferreira (PL – MG) utilizou as redes sociais nesta terça-feira (16) para se posicionar sobre a ação civil pública movida pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contra ele, na qual as entidades buscam uma indenização de R$ 5 milhões.
Essa ação foi motivada pelo episódio em que Nikolas discursou de peruca na Câmara dos Deputados em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O processo, que alega danos morais coletivos e transfobia, foi protocolado na 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Na ação, Nikolas é descrito pelas entidades como um “costumeiro incitador de ódio”.
A ação enfatiza a necessidade de não expor a população brasileira a discursos criminosamente transfóbicos proferidos no mais alto poder legislativo do país, que violam gravemente valores fundamentais conquistados ao longo da história, com o objetivo exclusivo de que o parlamentar, conhecido por incitar o ódio, obtenha mais seguidores e curtidas nas redes sociais. O documento foi assinado pelas advogadas Maíra Recchia e Amanda Souto Baliza.
Além da indenização, o processo também solicita a suspensão das redes sociais de Nikolas Ferreira ou a remoção das postagens do deputado relacionadas ao referido discurso.
Isso se deve ao fato de que o réu tem utilizado esse discurso, assim como a repercussão gerada em torno dele, como uma maneira de promover sua imagem nas redes sociais.
