Uma audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi encerrada de maneira inesperada, na terça-feira (11), pelo presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em razão de gritaria e troca de acusações envolvendo o ministro e deputados presentes. Ainda não há data para o retorno do ministro ao colegiado.
Atendendo a convite de diversos deputados, Dino compareceu à comissão para falar, entre outros temas, sobre a nova política de controle de armas do governo federal e sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, no dia 13 de março. Por diversas vezes, acabou interrompido por deputados durante as respostas e chegou a ameaçar deixar a reunião.
O tumulto que levou ao fim da reunião ocorreu depois que o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) citou ações da Polícia Federal durante o governo Bolsonaro e questionou Dino se ele se referia ao ex-presidente Jair Bolsonaro quando afirmou que “quem diz enfrentar o crime, na verdade, é sócio dele”.
O senhor se referiu a quem, ao presidente Jair Bolsonaro? Porque o presidente Bolsonaro não sobe numa comunidade dominada por fação criminosa. Nenhum secretário de Segurança do País sobe em uma comunidade dominada pelo Comando Vermelho, a não ser que ele tome tiro ou troque tiro”, disse o deputado.
Em resposta, Dino disse que quem julga o fato de o governo ter feito isso ou aquilo são os eleitores. “Essa pergunta que o senhor fez foi feita aos eleitores no dia 30 de outubro…”, dizia o ministro antes de ser interrompido pelo deputado, que afirmou: “Eu não fiz essa pergunta”.
Ao retomar a palavra, Dino acrescentou: “…os candidatos disputam a eleição e o povo julga. Houve o julgamento no dia 30 de outubro e o seu presidente perdeu a eleição…”.
Interrompido novamente, Dino acusou dois deputados sentados na primeira fila de o terem agredido verbalmente. Foi quando um grande tumulto se formou e não pôde ser controlado pelo presidente do colegiado, que optou por encerrar a reunião.
Pelas redes sociais, Dino afirmou que, “infelizmente, deputados extremistas adotaram uma sequência de atitudes ameaçadoras, ofensivas e agressivas, impedindo a realização da audiência”.
Armas
Mesmo com diversas interrupções, o tema que mais ganhou corpo durante a reunião foi a nova política de controle de armas adotada pelo governo federal. Com a nova política, o governo suspendeu novos registros de clubes e de escolas de tiro no País e também de CACs (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores). Entre outras alterações, o texto impede CACs com registro ativo de adquirirem armamentos e munições de uso restrito e cria novos limites para a compra de equipamentos de uso permitido.
Os deputados Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Junio Amaral (PL-MG) e Delegado Éder Mauro (PL-PA) questionaram Dino sobre o assunto, mesmo após a edição de um novo decreto que prorrogou o prazo para o recadastramento de armas na Polícia Federal.
Não podemos falar que esse decreto de março agora é uma resposta, até porque ele só trabalhou a questão da prorrogação. São lojas, clubes, colecionadores, atiradores, caçadores. Para esses 3 milhões de pessoas que estão ansiosas, qual é a previsão de um novo decreto que os atenda?”, perguntou Zucco.
Também questionando as perdas no setor armamentista, Bilynskyj, por sua vez, comparou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Hitler, Mao Tsé-Tung, Stalin e Fidel Castro, os quais, segundo ele, têm em comum a vontade de desarmar o cidadão. “Você acredita, ministro, que o Estado tem a capacidade de proteger todos os cidadãos?”, questionou.
Em resposta aos deputados, Dino começou afirmando que a comparação é injusta. “São pessoas que não têm pertinência biográfica com o presidente Lula.” Em seguida, disse que o foco do governo não é acabar com o mercado de armas nem apreender armas legais e sim apreender as ilegais e fortalecer as polícias.
Eu confio nas polícias. Acho que elas merecem consideração e confiança. Há pessoas que não confiam [nas polícias] e que querem instalar uma espécie de vale-tudo no Brasil”, rebateu o ministro.
Dino informou ainda que, após o dia 3 de maio, novo prazo para o recadastramento de armas na Polícia Federal, deverá enviar ao presidente Lula a minuta de um novo decreto sobre o assunto. Segundo ele, com o novo decreto, as atividades suspensas deverão ser retomadas.
