O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição 2022 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Internacionalmente, a campanha começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela tem início em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e é chamada de “21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”, ou ainda “16+5 Dias”.
Calendário
Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas principais:
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);
- 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
- 29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;
- 1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS;
- 3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
- 6 de dezembro – Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco);
- 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha.
Além dos eventos
Tradicionalmente, além dos eventos, as parlamentares do Congresso levam aos Colégios de Líderes uma lista de proposições prioritárias para votação em Plenário, que versam não só sobre projetos e iniciativas na área de segurança pública, mas também proposições de âmbito social, da saúde e político-econômico, como as que ampliam a presença feminina na política e as que propiciam maior autonomia financeira para as mulheres — ferramentas essenciais para a quebra dos ciclos de violência doméstica.
A programação completa da campanha está disponível na página da Secretaria da Mulher, no Portal da Câmara.
