Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto…
Governador fortalecerá advocacia dativa em apoio à população de baixa renda
O governador Ibaneis Rocha afirmou que vai fortalecer a advocacia dativa remunerada…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu na quarta-feira (13) a regulação…
Câmara aprova protocolo “Não é Não” contra assédio em ambientes noturnos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que…
‘Agosto Lilás’ vai conscientizar sobre o fim da violência contra a mulher
A campanha Agosto Lilás 2023, coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), visa…
PL destina recurso de loteria para combate à violência contra a mulher
Está em análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o PL…
Comissão especial sobre violência obstétrica será instalada nesta terça-feira
Será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) a comissão especial…
Violência contra a mulher novamente (e infelizmente) está em alta no DF
O Distrito Federal já soma, esse ano, 8 casos de assassinatos de…
