Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei…
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de…
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais…
Senadores já discutem mudanças na reforma tributaria
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição…
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes…
