Ministro do STF adia possível prisão de Fernando Collor em decisão sobre recurso
Na iminência de uma possível prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor…
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de…
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos…
Rosa Weber vota por descriminalização do aborto; Barroso trava julgamento e leva ao plenário do STF
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da…