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Tag: ministério do trabalho

Justiça derruba liminares e obriga operadoras a cumprir novas regras do vale-refeição e alimentação

Empresas que haviam conseguido decisões provisórias para suspender trechos das novas regras

Paulo Cesar Sampaio Paulo Cesar Sampaio

Seguro-desemprego 2026: valor mínimo sobe para R$ 1.621 e teto chega a R$ 3.703,99

Os trabalhadores brasileiros que têm direito ao seguro-desemprego em 2026 vão receber,

Flávia Marinho Flávia Marinho

Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS

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Crédito mais acessível e transparente para quem trabalha com carteira assinada

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), a Medida Provisória 1.292/25,

Giza Soares Giza Soares

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de

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Governo atualiza “Lista Suja” com 176 novos nomes; cantor Leonardo está entre os citados

Na segunda-feira (7), o governo federal atualizou a "lista suja" de empregadores

Flávia Marinho Flávia Marinho

Ministério do Trabalho propõe ajustes para trabalho em dias não-convencionais

O Ministério do Trabalho prepara uma reforma nas normas de expedientes em

Paulo Cesar Sampaio Paulo Cesar Sampaio

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por

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Casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal estabeleça convênios

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